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Nova Crise Ambiental no horizonte?

Newton de Lima Azevedo *

Do recente 7º. Fórum Mundial da Água, realizado na Coreia em meados de abril passado, sob a égide do Conselho Mundial da Água, os 168 países presentes tiraram a fundamental lição de que os recursos hídricos devem ser tratados de forma planejada, integrando todos os setores deles interdependentes, além da urgente, imperativa, efetiva e eficiente implantação de infraestruturas com tecnologia apropriada, hoje disponível, para garantir a sua própria segurança hídrica.

Para o Brasil com sua recente crise hídrica vivenciada no final de 2014 e ainda presente hoje, especialmente na região Sudeste pelos alarmantes níveis baixos de suas represas, ficou cada vez mais gritante o aviso do enorme desafio que temos pela frente para já e para os próximos anos a fim de evitar um colapso hídrico com consequências dramáticas para todo o país. A lição vinda do 7º Fórum da Coreia vem corroborar a urgência de ações necessárias e nossa expectativa é que os sinais de alarme resultem em uma nova plataforma de políticas públicas e atitudes para que haja sobrevivência das futuras gerações.

A crise da nossa segurança hídrica nos remete a um momento de reflexão sobre outro tema antigo, relegado na sua verdadeira importância, mas comperspectivas nefastas, se ações enérgicas não forem tomadas, de colapsos irreversíveis para a sociedade. Trata-se da gestão adequada dos resíduos sólidos, por sua vez divididos em resíduos urbanos e resíduos industriais e de saúde, comumente chamados de “lixo” e de “entulho”. Para este tema, o sinal de alarme já tocou. Com níveis de concentração urbana da ordem de 86%, em poucos anos não haverá mais a custos razoáveis nem espaço nas grandes metrópoles (hoje, já se transporta o lixo ate115 km de distância em Porto Alegre e 75 km no Rio de Janeiro-), nem soluções para os municípios, sem considerar os estragos irreparáveis ao meio ambiente.

Nos últimos 10 anos,assistimos a iniciativas tímidas e isoladas de melhoria na gestão do lixo urbano, principalmente no que tange à concepção e monitoramento dos aterros sanitários, bem como de separação de alguns tipos de materiais (vidros, plásticos, metais, papel e papelão), visando sua reciclagem e reaproveitamento. Chegamos assim em agosto de 2010 com a sanção da lei 12.305 estabelecendo a PNRS, sem, no entanto, a obtenção de grandes avanços até hoje.

O último “Panorama dos Resíduos Sólidos”, editado pela ABRELPE* em 2014, nos reporta que apenas 58,3% dos resíduos sólidos urbanos coletados têm destinação final adequada. Quer dizer que, só de resíduos sólidos urbanos, das 76 milhões de toneladas por ano (ou 210.000 toneladas por dia, ou ainda 1,1 Kg. por habitante por dia) quase 30 milhões são depositadas em lixões e “aterros controlados” (que pouco se diferenciam dos lixões, em termos de impacto ambiental). Esta “vergonha” permeia todos os estados brasileiros, em que cerca de 60% dos municípios ainda despeja seus resíduos sobre o solo, sem prévio cuidado ou tratamento, (na base de 83.000 toneladas por dia), aumentando vertiginosamente o já enorme passivo ambiental, em matéria de infiltração pelo chorume e de poluição das faldas aquíferas, ou, sumarizando,cominúmeras implicações negativas na saúde pública. Isto apesar da lei citada obrigar até agosto de 2014 o fim dos lixões!

A urgência, portanto, reside na destinação final adequada dos resíduos urbanos domésticos e provenientes da limpeza pública, para estancar de vez esta perigosa sangria ambiental e nociva à saúde e iniciar um novo ciclo deprocessos e atividades. É claro que a boa gestão dos resíduos urbanos demanda, como primeiro passoteórico, a coleta separada dos produtos recicláveis para viabilizar o encaminhamento aos diversos processos de reciclagem. Mas sabe-se que boa parte do processo de coleta seletiva depende de novos hábitos e conscientização geral, portanto de longa maturação. Centros de triagem podem no curto prazo auxiliar a acelerar o reaproveitamento por reciclagem.

O cerne do problema, no entanto, continua sendo a destinação final dos resíduos não recicláveis cujo volume sempre será muito superior ao volume de recicláveis. A curto prazo, há soluções como a incineração com aproveitamento energético. Infelizmente, ainda existem setores que clamam por riscos à saúde quanto às dioxinas e aos gases furanos, oriundos desse processo. Vale convidar estas pessoas a visitarem o que o mundo já faz em plena segurança com a tecnologia hodierna. Não é admissível pensar que países como a Dinamarca, por exemplo, que possui 100 anos de experiência nessa técnica,estejam prejudicando a saúde de seus habitantes, com tanto de chancela mundial de “país verde” por excelência.

Ainda pode haver a construção de aterros adequados e blindados, de onde extrair biogás e produzir energia, mitigando assim a produção de gases efeito estufa dos lixões. O Brasil possui potencial energético significativo, de acordo com a EPA americana (Environmental ProtectionAgency), a partir dos resíduos urbanos. De acordo com o levantamento feito pela ABRELPE, atualmente o Brasil conta com 22 projetos que preveem o aproveitamento energético do biogás, o que equivale a uma capacidade instalada de 254 MW.

Dependente de cada situação, a solução mais conveniente é aquela que oferece a maior sustentabilidade. Mas é relevante notar que ela existe hoje!

Outro aspecto que chama nossa atenção é a gestão dos resíduos sólidos oriundos da construção ou demolição, cujo volume continua a crescer, fruto do aumento do poder aquisitivo da população e do desenvolvimento econômico. Hoje existem 33 milhões de toneladas por ano que também criam problemas de grandes proporções e enfrentam o mesmo desafio da destinação final.  O mesmo poderíamos dizer dos resíduos industriais. Mas, nesses casos,a coleta “já seletiva” facilita os processos de reciclagens, com significativos avanços e economias.

Cabe ainda ressaltar que os planos municipais para resíduos sólidos não são usados como ferramenta concreta de ações, e sim representam mais uma “dor de cabeça” adicional aos governos. Um planejamento integrado (como no caso dos recursos hídricos) envolvendo todos os atores, incluindo os financeiros, deveria ser o ponto de partida para uma seria gestão dos resíduos sólidos. 

Para uma nova era  de gestão, há simbolicamente um trem aguardando sua partida na plataforma, carregado de soluções, rumo ao futuro. Todos nós somos convidados a embarcar nele, empreendedores, fabricantes, consultores, a sociedade e os governos. Não se faz solução por meio de imposições ou decretos, mas através de incentivos e recursos financeiros. Há muitos recursos privados para bons projetos sustentáveis, inclusive de bancos multilaterais. Há, portanto, bastante negócios também, além de empregos e uma vida profissional digna para os muitos catadores atuais do lixo. É preciso vontade política para abandonar as velhas e ultrapassadas teorias e partir no trem do futuro. Ele já deu o sinal da partida (o alarme!), vai sair da plataforma e poderá ser o último. Aproveitemos esta chance. As futuras gerações nos irão agradecer.  

 

* ABRELPE = Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais

** Newton de Lima Azevedo: Governador do Conselho Mundial da Água

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